Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a solução Ainda mais rápida e simples.
este de que é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz que permite a prática por determinado ato, saiba como este saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situaçãeste é mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do qual este inventário.
Quando este alvará judicial Pode vir a ser utilizado?
O alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Não há bens a inventariar, tais como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros sãeste maiores e capazes;
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Não há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem vir a ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores por FGTS e PIS/PASEP;
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Restituiçãeste do imposto por renda;
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Benefícios ou créditos não recebidos em vida.
Esses valores sãeste transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem do sucessão prevista em lei.
Documentos normalmente exigidos
de modo a solicitar o alvará judicial, geralmente são necessários:
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Certidão do óbito;
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papeis pessoais do falecido e dos herdeiros;
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Comprovação do vínculo familiar;
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Informações A respeito de ESTES valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste por inexistência por outros bens, quando exigido.
A documentação Têm a possibilidade de variar de tratado utilizando o caso e utilizando o entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial mesmo que um procedimento Muito mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. assim sendo, contar com a orientaçãeste de um profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusão
O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade de inventário. Conhecer tal hipotese Facilita a reduzir burocracias e garante qual ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de forma Muito mais rápida e segura.